Aprenda Português de Forma Divertida e Natural

Última atualização: 04 de julho de 2025

1. Introdução

A aii-sparkk.com ("nós", "nosso", "empresa") compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta política explica como coletamos, utilizamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços de ensino de português online.

2. Informações que Coletamos

Dados Pessoais:

• Nome completo e informações de contacto (email, telefone)
• Dados de registo e preferências de aprendizagem
• Informações de progresso e desempenho nos cursos
• Dados de pagamento (processados por terceiros seguros)

Dados Técnicos:

• Endereço IP e localização geográfica
• Informações do navegador e dispositivo
• Cookies e tecnologias similares
• Dados de utilização e navegação no site

3. Como Utilizamos Suas Informações

• Fornecer e personalizar serviços educacionais
• Comunicar sobre cursos e atualizações
• Processar pagamentos e gerir subscrições
• Melhorar nossos serviços e experiência do utilizador
• Cumprir obrigações legais e regulamentares

4. Base Legal (RGPD)

Processamos seus dados com base em:

• Consentimento: Para marketing e comunicações
• Contrato: Para prestação de serviços educacionais
• Interesse legítimo: Para melhorar serviços e segurança
• Obrigação legal: Para cumprir requisitos fiscais

5. Partilha de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos partilhar informações apenas com:

• Fornecedores de serviços essenciais (hospedagem, pagamentos)
• Autoridades legais quando exigido por lei
• Parceiros educacionais com seu consentimento explícito

6. Seus Direitos

Você tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar informações incorretas
• Apagar seus dados ("direito ao esquecimento")
• Restringir o processamento
• Portabilidade dos dados
• Opor-se ao processamento
• Retirar consentimento a qualquer momento

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

8. Retenção de Dados

Conservamos seus dados pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos, respeitando prazos legais e regulamentares aplicáveis.

9. Contacto

Para questões sobre privacidade, contacte-nos em:

Email: [email protected]
Telefone: +351 21 123 4567
Endereço: Rua das Flores, 123, 1200-194 Lisboa, Portugal

Encarregado de Proteção de Dados: [email protected]

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do email ou aviso no site.

Última atualização: 04 de julho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à aii-sparkk.com. Ao aceder e utilizar nossos serviços de ensino de português online, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis aplicáveis.

2. Descrição dos Serviços

A aii-sparkk.com oferece:

• Cursos online de português para diferentes níveis
• Materiais didáticos e recursos educacionais
• Suporte pedagógico e avaliações
• Certificados de conclusão
• Plataforma de aprendizagem interativa

3. Registo e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais
• Ter pelo menos 16 anos ou consentimento dos pais
• Utilizar a conta apenas para fins educacionais

4. Pagamentos e Reembolsos

Pagamentos:

• Aceitamos cartões de crédito/débito e transferências
• Preços incluem IVA quando aplicável
• Pagamentos processados por fornecedores seguros

Reembolsos:

• Direito de retratação de 14 dias (Lei do Consumidor)
• Reembolso parcial até 30 dias após início do curso
• Casos especiais analisados individualmente

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (textos, vídeos, áudios, exercícios) é propriedade da aii-sparkk.com e protegido por direitos autorais. É proibido:

• Copiar, distribuir ou modificar conteúdos
• Partilhar credenciais de acesso
• Utilizar materiais para fins comerciais
• Fazer engenharia reversa da plataforma

6. Conduta do Utilizador

Você compromete-se a:

• Utilizar os serviços de forma respeitosa
• Não interferir no funcionamento da plataforma
• Respeitar outros utilizadores e professores
• Não utilizar para atividades ilegais ou prejudiciais

7. Disponibilidade e Modificações

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar serviços com aviso prévio
• Realizar manutenções e atualizações
• Alterar estes termos (notificação por email)
• Suspender contas por violação dos termos

8. Limitação de Responsabilidade

A aii-sparkk.com não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do serviço
• Perda de dados devido a falhas técnicas
• Resultados específicos de aprendizagem
• Danos indiretos ou consequenciais

9. Resolução de Disputas

Para resolução de conflitos:

• Contacte primeiro nosso suporte ao cliente
• Mediação através de entidades competentes
• Jurisdição dos tribunais portugueses
• Lei portuguesa aplicável

10. Contacto

Para questões sobre estes termos:

Email: [email protected]
Telefone: +351 21 123 4567
Endereço: Rua das Flores, 123, 1200-194 Lisboa, Portugal

11. Disposições Gerais

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Última atualização: 04 de julho de 2025

1. O que são Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita nosso site. Eles ajudam-nos a melhorar sua experiência e fornecer serviços personalizados.

2. Tipos de Cookies que Utilizamos

Cookies Essenciais (Necessários)

Indispensáveis para o funcionamento do site:

• Sessão: Mantêm você logado durante a visita
• Segurança: Protegem contra ataques e fraudes
• Funcionais: Lembram preferências básicas

Cookies de Desempenho

Coletam informações sobre como utiliza o site:

• Analíticos: Páginas mais visitadas, tempo de permanência
• Velocidade: Monitorização da performance
• Erros: Identificação de problemas técnicos

Cookies de Funcionalidade

Melhoram a funcionalidade e personalização:

• Preferências: Idioma, região, configurações
• Progresso: Salvam progresso nos cursos
• Personalização: Conteúdo adaptado ao seu perfil

Cookies de Marketing

Utilizados para publicidade relevante:

• Direcionamento: Anúncios baseados em interesses
• Rastreamento: Eficácia de campanhas publicitárias
• Redes sociais: Integração com plataformas sociais

3. Cookies de Terceiros

Utilizamos serviços de terceiros que podem definir cookies:

• Google Analytics: Análise de tráfego e comportamento
• Google Ads: Publicidade direcionada
• Facebook Pixel: Otimização de anúncios
• YouTube: Vídeos incorporados
• Processadores de pagamento: Transações seguras

4. Duração dos Cookies

Cookies de Sessão: Eliminados quando fecha o navegador

Cookies Persistentes: Permanecem até expirar ou serem eliminados

Tipo	Duração	Propósito
Sessão	Até fechar navegador	Funcionalidade básica
Funcionais	30 dias	Preferências do utilizador
Analíticos	2 anos	Análise de utilização
Marketing	1 ano	Publicidade personalizada

5. Gestão de Cookies

Você pode controlar cookies através:

Configurações do Navegador

• Chrome: Definições → Privacidade → Cookies
• Firefox: Opções → Privacidade → Cookies
• Safari: Preferências → Privacidade → Cookies
• Edge: Definições → Privacidade → Cookies

Ferramentas de Opt-out

• Google Analytics: Desativar
• Google Ads: Configurar
• Facebook: Gerir

6. Consentimento

Ao visitar nosso site, você pode:

• Aceitar todos: Todos os cookies são ativados
• Apenas necessários: Só cookies essenciais
• Personalizar: Escolher categorias específicas

Você pode alterar suas preferências a qualquer momento clicando no link "Gerir Cookies" no rodapé do site.

7. Impacto da Desativação

Desativar cookies pode afetar:

• Funcionalidade do site
• Personalização de conteúdo
• Lembrança de preferências
• Análise de desempenho

8. Contacto

Para questões sobre cookies:

Email: [email protected]
Telefone: +351 21 123 4567

9. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças em nossos serviços ou regulamentações. Verificamos periodicamente e notificamos sobre alterações significativas.

Última verificação: 04 de julho de 2025